Política de Privacidade

Agradecemos por escolher a Lema Concursos.

Nosso compromisso é fazer com que sua experiência de estudo e aprendizado seja excelente para que você alcance seu objetivo: a aprovação em concursos públicos.

Para que nossa relação se inicie da forma mais transparente possível, apresentamos nesta Política de Privacidade os mecanismos que utilizaremos para que tudo aconteça de maneira interativa e, principalmente, segura.

Valorizamos sua privacidade, entendemos a relevância de cada dado pessoal para o usuário e queremos que você tenha tranquilidade para usar nossa plataforma, ciente de todo o fluxo envolvendo os dados coletados. Neste documento você encontrará tudo o que precisa saber sobre a forma como coletamos e tratamos seus dados.

Alertamos que, se você não concordar com o conteúdo desta política, não recomendamos a utilização desta plataforma.

1. INTRODUÇÃO

Esta Política integra os Termos de Uso da Lema Concursos. Você deve ler atenta e cuidadosamente as condições a seguir, pois elas contêm informações importantes sobre a privacidade e a proteção de seus dados pessoais. O tratamento dos dados pessoais é condição para utilizar a plataforma da Lema Concursos. Não é possível oferecer as funcionalidades da plataforma sem ter acesso a esses dados pessoais.

Esta Política e suas respectivas atualizações devem prevalecer sobre todas as políticas, propostas, contratos, entendimentos anteriores e acordos, orais ou escritos, eventualmente existentes entre as partes versando, direta ou indiretamente, sobre o tema de privacidade.

2. DADOS PESSOAIS COLETADOS, TRATADOS E ARMAZENADOS PELA LEMA CONCURSOS

A Lema Concursos coleta, trata e armazena as seguintes informações:

  • Informações fornecidas por você (nome, CPF, endereço, e-mail, telefone, data de nascimento, escolaridade e outros dados solicitados no momento do cadastro ou posteriormente), via preenchimento de formulários para download de conteúdos gratuitos e/ou inscrições em eventos;
  • Informações fornecidas por você nos contatos diretos com a Lema Concursos, via e-mail, telefone, redes sociais, entre outros;
  • Informações de navegação em nossos sites (endereço IP, localização geográfica, tipo de navegador, duração da visita e páginas visitadas, dados de conexão e histórico de compras); e
  • Informações quando você opta por classificar títulos, definir suas preferências pessoais, configurações ou, de outra forma, quando fornece informações à Lema Concursos.

A Lema Concursos também coleta informações sobre você, seu uso dos nossos serviços, suas interações e publicidade, bem como informações sobre seu dispositivo. Tais informações incluem:

  • Suas atividades nos serviços oferecidos na plataforma e preferências;
  • Suas interações com nossos e-mails, mensagens de texto e mensagens enviadas por canais de comunicação push e online;
  • Detalhes sobre suas interações com o serviço de atendimento ao cliente, tais como data, hora e motivo do contato, transcrição de comunicação pelo chat e, no caso de chamadas, o seu número de telefone e as gravações das chamadas;
  • Características de dispositivos e software, informações sobre a conexão, estatísticas sobre visualizações de página, fonte encaminhadora, endereço IP, navegador e dados padrão de logs de servidores da Internet; e
  • Informações coletadas pelo uso de cookies, web beacons e outras tecnologias, incluindo dados de anúncios.

3. COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES

Os dados pessoais abaixo poderão estar disponíveis na área do aluno:

  • Seu nome e/ou nome de usuário;
  • Foto de perfil;
  • Meta de curso ou concurso;
  • Créditos acumulados; e
  • Conteúdos públicos gerados por você, tais como cadernos de questões, simulados, informações de desempenho e comentários em questões.

Sempre que você informar tais dados ou publicar conteúdos na plataforma, você concordará em dar publicidade a tais dados, de forma gratuita e por tempo indeterminado.

4. USO E FINALIDADE DOS DADOS COLETADOS

Os dados coletados pela Lema Concursos serão utilizados para as seguintes finalidades:

  • Realizar o cadastro;
  • Permitir o acesso ao conteúdo;
  • Gerir as assinaturas;
  • Realizar atividades de suporte;
  • Realizar atividades de análise e prevenção à fraude na plataforma;
  • Arquivar histórico de compras;
  • Realizar a autenticação do usuário mediante apresentação de documentos comprobatórios;
  • Operacionalizar os pagamentos em parceria com prestadores terceirizados;
  • Promover melhorias constantes na plataforma;
  • Envio de informações ou de material requisitado por você no preenchimento do formulário;
  • Envio de newsletters relacionadas a temas de estudo ou participação em eventos (online ou presenciais);
  • Envio de mensagens nos formatos: e-mail, SMS e WhatsApp; e
  • Comunicação de lançamento de novos materiais gratuitos ou de produtos e serviços da Lema Concursos.

A Lema Concursos utiliza as informações para oferecer, analisar, administrar, aprimorar e personalizar nossos serviços e marketing, além de processar sua inscrição, pedidos e pagamentos. Sendo assim, também utilizamos sua informação para:

  • Determinar sua localização geográfica aproximada a fim de oferecer conteúdo localizado e recomendações personalizadas;
  • Coordenar com parceiros a disponibilização do serviço aos nossos alunos assinantes;
  • Prevenir, detectar e investigar atividades possivelmente proibidas ou ilegais, incluindo atividades fraudulentas;
  • Analisar e entender as necessidades do nosso público e melhorar os serviços; e
  • Comunicar-se com você sobre o serviço, mantendo-o informado de todas as nossas atualizações, novidades e conteúdos disponíveis.

Os dados adquiridos poderão ser divulgados como pesquisas e estatísticas, sem que nenhuma informação pessoal seja revelada abertamente, a menos que autorizada explicitamente pelo titular.

5. FORNECIMENTO DE DADOS PARA PROTEÇÃO DA PLATAFORMA

A Lema Concursos e seus prestadores de serviços poderão fornecer ou utilizar as informações pessoais sobre você para:

  • Atender determinada lei ou norma aplicável, processo ou solicitação advinda do Poder Público;
  • Fazer cumprir as previsões dispostas nos Termos de Uso, podendo ser apurada eventual irregularidade em sua utilização;
  • Detectar ou prevenir atividades ilegais, relacionadas à segurança ou problemas técnicos; e
  • Proteger a plataforma contra infrações aos direitos, propriedade ou segurança de seus usuários ou do público, conforme garantido pela legislação brasileira aplicável.

6. COMPARTILHAMENTO NAS REDES SOCIAIS

Ao clicar nos botões de compartilhamento de conteúdo nas mídias sociais disponíveis em nossas páginas, o usuário publicará o conteúdo por meio de seu perfil na rede selecionada.

A Lema Concursos não possui acesso ao login ou senha dos usuários nessas redes, nem publicará conteúdo em nome do usuário sem que ele autorize expressamente esta ação.

7. COOKIES

Quando você acessar a plataforma, nós poderemos utilizar cookies para reconhecer o perfil do usuário, personalizar sua experiência, bem como os serviços e demais conteúdos disponíveis na plataforma.

O usuário pode não aceitar os cookies para utilizar a plataforma da Lema Concursos, mas deve entender que, nestas situações, sua experiência na plataforma poderá ser afetada. Os cookies podem ser aceitos, excluídos ou rejeitados por meio de ferramentas de gerenciamento do próprio navegador do usuário.

8. MENORES DE IDADE

Para os civilmente incapazes, a utilização da plataforma deve ser autorizada e realizada sob a supervisão dos pais ou responsáveis legais.

9. CANCELAMENTO DO ENVIO DE INFORMAÇÕES

Você pode optar por não receber mais qualquer tipo de e-mail da Lema Concursos. Nos e-mails que enviamos há um link para cancelar o recebimento. Ao clicar nesse link, você será automaticamente descadastrado da lista.

É importante mencionar que, ao preencher qualquer novo formulário, ficará caracterizada a reinserção do seu e-mail à lista. Portanto, caso seja de seu interesse, a requisição de cancelamento deverá ser feita novamente.

Para alterar suas informações pessoais ou mesmo excluí-las do nosso banco de dados, basta enviar um e-mail para contato@lemaconcursos.com.br.

10. EXCLUSÃO DE DADOS PESSOAIS

Todos os dados pessoais dos usuários tratados conforme disposto nesta Política serão mantidos pela Lema Concursos pelo tempo que for necessário para as respectivas finalidades. Também podemos reter informações conforme exigido por lei ou regulamento, para exercício regular de direitos, ou em circunstâncias em que haja uma finalidade legítima da Lema Concursos ou de terceiros.

11. MUDANÇAS NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Lema Concursos se reserva o direito de, a qualquer momento, alterar esta Política de Privacidade, atualizando seu conteúdo conforme as necessidades de aperfeiçoamento tecnológico ou de suas funcionalidades.

Quando houver alteração, a Lema Concursos comunicará seus usuários por publicação em área de destaque na plataforma, por e-mail ou por qualquer outra forma que permita a comunicação com você. O usuário deverá verificar a versão atualizada desta Política toda vez que visitar a plataforma.

O usuário estará vinculado aos novos termos a partir da entrega da notificação sobre as atualizações, bem como ao continuar a acessar a plataforma depois que tais alterações passarem a valer. Caso você não concorde com os novos termos, deverá cessar o uso da plataforma.

12. DIREITOS COM RELAÇÃO AOS SEUS DADOS PESSOAIS

12.1 Direitos e Garantias

O usuário tem direitos e garantias em relação aos seus dados pessoais. A Lema Concursos disponibiliza mecanismos para que os usuários tenham clareza e transparência no exercício de seus direitos. Sempre que necessário, nossa equipe estará pronta para avaliar eventuais solicitações.

12.2 Direitos Previstos na LGPD

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), você tem direito de:

  • Confirmar que realizamos o tratamento dos seus dados pessoais;
  • Acessar seus dados pessoais;
  • Requerer a correção de dados pessoais que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Requerer a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados pessoais desnecessários e/ou excessivos;
  • Requerer a portabilidade dos seus dados pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, observados os segredos comerciais e industriais, após regulamentação pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados;
  • Requerer a eliminação dos dados pessoais tratados com base no seu consentimento, exceto nas hipóteses de conservação previstas na LGPD;
  • Requerer informações sobre com quem compartilhamos os seus dados pessoais;
  • Requerer informações sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento e as consequências; e
  • Revogar o seu consentimento para o tratamento de seus dados pessoais, quando houver tratamento realizado com base no seu consentimento.

Antes de respondermos a uma solicitação para exercício dos direitos mencionados acima, podemos solicitar que você nos forneça algumas informações para confirmarmos sua identidade.

13. TERCEIROS E PARCEIROS

Uma vez na plataforma da Lema Concursos, o usuário poderá ser conduzido, via link, a outros portais ou plataformas parceiras, que poderão coletar suas informações e ter sua própria Política de Privacidade.

Cabe ao usuário ler a Política de Privacidade de tais plataformas fora do ambiente da Lema Concursos, sendo de responsabilidade do usuário aceitá-la ou rejeitá-la. A Lema Concursos não é responsável pela Política de Privacidade nem pelo conteúdo de quaisquer websites ou serviços de seus parceiros.

14. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

A presente Política de Privacidade será regida e interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de São Paulo para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.

15. INFORMAÇÕES E DÚVIDAS

Dúvidas sobre a Política: se, após a leitura desta Política, você ainda tiver qualquer dúvida, pode entrar em contato pelo e-mail contato@lemaconcursos.com.br.

Dúvidas sobre Dados Pessoais: caso suas dúvidas estejam relacionadas à forma de tratamento dos seus dados pessoais, você pode entrar em contato com nosso Encarregado pelo mesmo endereço de e-mail acima.

Lema Concursos LTDA — CNPJ: 64.728.106/0001-99